Diesel e gasolina não devem subir para o consumidor

A  partir de hoje, a Petrobras reajusta a gasolina em 10% e o diesel em 2% nas refinarias. Entretanto - devido à redução da Cide, um tributo que incide sobre os combustíveis, anunciada na última sexta-feira, dia 28 - o consumidor não deverá se surpreender com aumento de preços na hora de abastecer o veículo.  A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) não prevê mudanças no preço repassado ao consumidor. O Sindipostos/RN segue o posicionamento da entidade e "não projeta impactos significativos sobre os preços da gasolina e do diesel nas bombas". De acordo com a Petrobras, o reajuste foi necessário diante das oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior.

Para evitar impacto sobre os preços finais, o governo federal anunciou a redução da alíquota de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, incidente sobre o preço da gasolina e óleo diesel. A partir de hoje, a cobrança da Cide na gasolina cairá R$ 0,10, de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Já no caso do óleo diesel, a redução será de R$ 0,07 por litro, para R$ 0,047 por litro. A iniciativa será válida por oito meses, até 30 de junho de 2012. Com isso, o reajuste nos preços nas refinarias será integralmente compensado pela queda do tributo e não chegará ao consumidor final. 

No Rio Grande do Norte, os  preços médios ao consumidor, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em outubro, são de R$ 2,649, o litro de  gasolina, e de R$ 2,005, o de óleo diesel. O preço da gasolina no RN, que passou por oscilações no início do ano e cujos postos foram inclusive alvo de investigação do Ministério Público, figura como sexto no ranking dos nove estados nordestinos. O preço médio praticado nas bombas no Estado fica atrás apenas do Maranhão (R$ 2,618), Pernambuco (R$ 2,620) e da Paraíba, que permanece com a melhor oferta de preço, R$ 2,512.

A Fecombustíveis ressalta, no entanto, que "o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto decidir qual será seu preço final, de acordo com suas estruturas de custo". Por meio da assessoria de imprensa, o Sindipostos ratifica o posicionamento da Federação. A Fecombustíveis representa os interesses de cerca de 38 mil postos de serviços que atuam em todo o território nacional, 370 TRRs e 40 mil revendedores de GLP, além do mercado de lubrificantes.

A Petrobras divulgou também um comunicado alegando que o reajuste foi definido "levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazos, que vem apontado um novo patamar para os preços praticados".

A estatal estava com problemas para justificar aos acionistas privados a manutenção de preços desalinhados com o mercado internacional, o que reduz o montante de dividendos distribuídos aos detentores de papéis da companhia. Também precisa elevar receita para arcar com o pesado plano de investimentos - US$ 224 bilhões até 2014.

Fonte: Tribuna do Norte